O Serviço Geológico do Brasil (SGB-CPRM), empresa pública vinculada ao Ministério de Minas e Energia, tem como objetivo primordial a geração, gestão e disponibilização de dados, informações e produtos oriundos de iniciativas e projetos técnicos desenvolvidos em suas diversas áreas de atuação, buscando a ampliação do conhecimento geocientífico do Brasil, para subsidiar políticas públicas, fomentar e orientar investimentos do setor privado, promover o avanço das Geociências, contribuindo para o desenvolvimento econômico e social do país.
A instituição atua em diversas áreas intrínsecas às Geociências, como a pesquisa geológica e de recursos minerais em territórios continental e marinho, estudos hidrogeológicos e hidrológicos, e pesquisas de apoio ao ordenamento e gestão do espaço físico.
O mapeamento geológico sistemático do território continental brasileiro representa uma das principais atribuições do SGB-CPRM, desde sua fundação como Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais, em 1969, e ainda mais intensamente após sua transformação em Serviço Geológico do Brasil, em 1994.
O balanço da cobertura de mapeamento, executado entre 1969 e 2023, demonstra que cerca de 49% do território continental brasileiro está mapeado na escala 1:250.000 e 27% na escala 1:100.000 (Figura 1). Considerando-se o percetual de cobertura de mapeamento nos escudos cristalinos pré-cambrianos do país, historicamente priorizados nas iniciativas de cartografia geológica, 69% e 42% da área total está mapeada nas escalas 1:250.000 e 1:100.000, respectivamente.
Embora esse cenário não seja frontalmente distinto quando se compara o Brasil com outros países de grandes dimensões, a exemplo dos Estados Unidos, a ampliação da cobertura de mapeamento geológico do país é fundamental para atrair investimentos em pesquisa e exploração mineral, uma vez que os dados e as informações produzidas pelos levantamentos geológicos sistemáticos, juntamente com aqueles oriundos de levantamentos geofísicos e geoquímicos, constituem uma tríade indispensável para reduzir o risco exploratório e subsidiar a descoberta de novos depósitos minerais.
No entanto, o mapeamento geológico tem um importância que transcende sua aplicabilidade na exploração mineral, pois é a base de conhecimento para outras atividades derivativas, como a pesquisa e o gerenciamento de recursos hídricos, o entendimento dos processos de evolução da paisagem, os estudos da geodiversidade, o ordenamento e ocupação do espaço físico, além de contribuir nas atividades de ensino e pesquisa em Geociências.
No Programa Plurianual 2024-2027 do governo federal (Brasil, 2023), os projetos que envolvem mapeamento geológico sistemático no Serviço Geológico do Brasil estão vinculados ao Programa Mineração Segura e Sustentável e à ação Mapeamento Geológico do Brasil, contemplada no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
Diante do entendimento da importância estratégica do mapeamento geológico para o país, o Ministério de Minas e Energia publicou a portaria normativa no 72/GM/MME (Brasil, 2024), de 13 de março de 2024, pela qual foi instituído o Plano Decenal do Mapeamento Geológico Básico (PlanGeo), que estabelece diretrizes e orientações sobre o planejamento e a execução do mapeamento geológico realizado pelo SGB-CPRM.
O planejamento e a execução do PlanGeo são conduzidos pela Diretoria de Geologia e Recursos Minerais, e envolve a avaliação e a priorização de áreas para mapeamento geológico sistemático, considerando um ciclo de 10 anos.
O Art. 6º da portaria normativa prevê a submissão da versão preliminar do PlanGeo para fins de consulta pública, a fim de receber contribuições de diversos segmentos da sociedade para definir as prioridades estratégicas para mapeamento geológico. Dessa forma, no período entre 15 de abril e 15 de junho de 2024, o SGB-CPRM realizou a consulta pública para ampla avaliação da versão preliminar do PlanGeo 2025-2034.
Também é previsto, no Art. 5º da referida portaria, a publicação pelo SGB-CPRM dos resultados da consulta pública, assim como a versão final do PlanGeo 2025-2034, elaborada após a avaliação e consolidação das contribuições recebidas pela equipe técnica do Serviço Geológico do Brasil.
Portanto, este documento tem por objetivo apresentar o Plano Decenal de Mapeamento Geológico Básico para o decênio 2025-2034, reestruturado a partir da consulta pública promovida pelo Serviço Geológico do Brasil, da qual participaram 345 pessoas, formalizando o pleno atendimento às diretrizes da portaria normativa no 72/GM/MME (Brasil, 2024).
O PlanGeo 2025-2034 pode ser acessado na Plataforma do Mapeamento Geológico (https://www.sgb.gov.br/ mapeamento_geologico), onde estão disponibilizados todos os projetos de mapeamento geológico realizados até 2023, bem como os respectivos produtos relacionados.
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